Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 374 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 374 / 2013
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de Ecocardiograma fetal e em recém-nascidos no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 15/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores ECOCARDIOGRAMA, FETO, RECÉM-NASCIDO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/02/2014 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
15/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 15.
18/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
20/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
21/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
24/06/2013 Pauta de 5ª sessão.
25/06/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
26/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/06/2013 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
10/09/2013 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
19/09/2013 Entrada na Comissão de Saúde
25/09/2013 Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari
03/10/2013 Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Saúde
08/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ulysses Tassinari, favorável
09/10/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/10/2013 Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito
07/11/2013 Devolvido sem voto
26/11/2013 Distribuído a Deputada Beth Sahão
20/12/2013 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/02/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
18/02/2014 Publicados pareceres: nº 132, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 133, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 134, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 21)
18/02/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2013 132 / 2014 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/10/2013 133 / 2014 favorável favorável Doutor Ulysses Comissão de Saúde  
20/12/2013 134 / 2014 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala