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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 400 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 400 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.378 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Dr. Elyseu Salotti" ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Assis.
Data de Publicação 22/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.001

Tramitação

Data Descrição
22/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 22/06/2013
25/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
28/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
01/07/2013 Pauta de 5ª sessão.
02/07/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/07/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/08/2013 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
15/08/2013 Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
19/09/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
17/10/2013 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
13/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
25/11/2013 Entrada na Comissão de Saúde
26/11/2013 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
18/12/2013 Devolvido sem voto
04/02/2014 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
14/02/2014 Recebido com voto do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde
18/02/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/02/2014 Publicado parecer nº 186, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 187, de 2014, da Comissão de Saúde, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
21/02/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 18.02.2014. (DA. pág. 11)
21/02/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/02/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/02/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/02/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/03/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1219/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.598, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de fevereiro de 2014.
22/03/2014 Publicado autógrafo nº 30.598. (DA. pág. 9)
22/03/2014 Aguardando Sanção
08/04/2014 Publicada a LEI Nº 15.378, de 07 de abril de 2014. (DOE (p. 01 )
24/04/2014 Arquive-se.
15/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2013 186 / 2014 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/02/2014 187 / 2014 favorável favorável Celso Giglio Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/03/2014 Autógrafo 30598 Autógrafo ao Projeto de lei numero 400/2013 Samuel Moreira  
2 08/04/2014 Lei 15378 Governador  
3 Ofício 1219 Ofício ao Projeto de lei numero 400/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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