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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 660 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 660 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.516 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo a "Caminhada Rotary", em Santos.
Data de Publicação 25/09/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, ROTARY CLUB, SANTOS (MUNICÍPIO), SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076

Tramitação

Data Descrição
25/09/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 25/09/2013
26/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2013 Publicada a retificação "Leia-se como se segue e não como constou: ... Artigo 1º - Fica incluída no Calendário Oficial do Estado a ¿Caminhada Rotary¿, a ser realizada, anualmente, no último domingo do mês de agosto, no município de Santos. " ... (Publicado no D.A. de 25/09/2013). DA. pág. 12.
27/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
30/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
01/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
02/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
03/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
04/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
26/02/2014 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
15/04/2014 Devolvido sem voto
16/04/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
30/04/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
08/05/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/05/2014 Distribuído a Deputada Rita Passos
22/05/2014 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
04/06/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/06/2014 Publicados pareceres: nº 926, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 927, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
07/06/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 04.06.2014. (DA. pág. 14)
09/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/06/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
26/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4004/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.770, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de junho de 2014.
26/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.770. (DA. pág. 17)
27/06/2014 Aguardando Sanção
17/07/2014 Publicada a lei nº 15.516, de 16.07.2014. (DOE. pág. 01)
18/09/2014 Arquive-se.
02/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/05/2014 926 / 2014 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/05/2014 927 / 2014 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2014 Autógrafo 30770 Samuel Moreira  
2 17/07/2014 Lei 15516 Governador  
3 Ofício 4004 Ofício ao Projeto de lei numero 660/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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