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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0136 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0136 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim manter sua posição de neutralidade militar e negar a participação em ação bélica contra um país ou um povo, para preservar a própria segurança dos brasileiros de todas as etnias, credos e convicções políticas que escolheram este como seu país.
Data de Publicação 26/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wagner Lino
Apoiador(es)
Indexadores BRASIL, ESTADOS UNIDOS, ETNIAS, GUERRA, MILITAR, SEGURANÇA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.101

Tramitação

Data Descrição
26/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
27/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
03/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
05/10/2001 Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
09/10/2001 Entrada na CAI
10/10/2001 Distribuido ao Dep.Claury Alves
10/10/2001 Distribuído ao Dep. Claury Alves
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
26/10/2001 Devolvido e enviado à CAI.
26/10/2001 Devolvido com parecer favorável
26/02/2003 Aprovado o parecer do relator, favorável à proposição
28/02/2003 Enviado ao PC
28/02/2003 Enviado ao STAM.
11/03/2003 Publicado Parecer nº 150/03, da CAI-favorável à proposição. (DA p. 11)
10/12/2007 Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/12/2007 Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais
22/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Internacionais , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/09/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/09/09, pela Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
24/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/09/2009 Em face de elaboração da minuta do Ofício.
21/10/2009 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, oficio SGP nº 7622/2009.
21/10/2009 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, oficio SGP nº 7670/2009.
21/10/2009 Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 7671/2009.
21/10/2009 Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 7672/2009.
06/01/2010 Arquive-se.
02/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.101

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
150 / 2003 favorável favorável Claury Alves Silva Comissão de Assuntos Internacionais  
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