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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 799 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 799 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.526 / 2014
Ementa Institui o "Dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul".
Data de Publicação 05/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.074

Tramitação

Data Descrição
05/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 05/11/2013
06/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
07/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2013 Pauta de 3ª sessão.
12/11/2013 Pauta de 4ª sessão.
13/11/2013 Pauta de 5ª sessão.
14/11/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
21/11/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/11/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
25/03/2014 Devolvido sem voto
27/03/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
15/05/2014 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
22/05/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/05/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
28/05/2014 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
04/06/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/06/2014 Publicados pareceres: nº 928, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 929, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
07/06/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 04.06.2014. (DA. pág. 14)
09/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/06/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
27/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4172/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.774, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de junho de 2014.
27/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2014 Aguardando Sanção
28/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.774. (DA. pág. 13)
22/07/2014 Publicado Lei nº 15.526, de 21.07.2014. (DOE I pág.01)
23/07/2014 Arquive-se.
19/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.074

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2014 928 / 2014 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/05/2014 929 / 2014 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/06/2014 Autógrafo 30774 Samuel Moreira  
2 22/07/2014 Lei 15526 Governador  
3 Ofício 4172 Ofício ao Projeto de lei numero 799/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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