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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 966 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 966 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.632 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Exposição Agropecuária de Barretos.
Data de Publicação 14/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores AGROPECUÁRIA, BARRETOS (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, EXPOSIÇÃO, FESTIVIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059

Tramitação

Data Descrição
14/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 14/12/2013
17/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
18/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
19/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
20/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
04/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
06/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2014 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
15/04/2014 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
30/04/2014 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
08/05/2014 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
01/07/2014 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
25/11/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/11/2014 Publicados pareceres: nº 1430, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1431, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 7)
28/11/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 25.11.2014. (DA. pág. 9)
28/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/12/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
09/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6504/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.924, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de dezembro de 2014.
09/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.924. (DA. pág. 32)
10/12/2014 Aguardando Sanção
24/12/2014 Publicado a Lei nº 15.632, de 23.12.2014. (DOE. pág.01)
08/01/2015 Arquive-se.
18/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/04/2014 1430 / 2014 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/12/2014 Autógrafo 30924 Autógrafo ao Projeto de lei numero 966/2013 Samuel Moreira  
2 24/12/2014 Lei 15632 Governador  
3 Ofício 6504 Ofício ao Projeto de lei numero 966/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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