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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 49 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 49 / 2014
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários a fim de que envidem esforços para que o Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária", seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 15/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, CORREÇÃO, ÍNDICE, LÍDERES PARTIDÁRIOS, PRESIDENTE, PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROJETO DE LEI, REAJUSTE, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/05/2015 - Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno. (DA. pág. 14)

Tramitação

Data Descrição
15/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/05/2014
16/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2014 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
05/12/2014 Devolvido do Relator Deputado Ramalho da Construção, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com cota propondo a juntada à Moção n.º 29/2014, por tratarem de matéria correlata.
23/05/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno. (DA. pág. 14)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo a juntada à Moção n.º 29/2014, por tratarem de matéria correlata. Ramalho da Construção  
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