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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 865 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 865 / 2014
Ementa Institui no Calendário Oficial do Estado o "Dia dos Protetores de Animais".
Data de Publicação 14/06/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Feliciano Filho
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Último andamento 01/12/2017 - Pauta de Recurso de 3ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
14/06/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 14/06/2014
18/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
24/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
25/06/2014 Pauta de 3ª sessão.
26/06/2014 Pauta de 4ª sessão.
27/06/2014 Pauta de 5ª sessão.
02/07/2014 Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 865/2014 ao projeto de lei nº 417/2014, nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿.(DA. pág. 24)
02/07/2014 Anexado ao Projeto de lei 417/2014.
05/07/2017 Publicado despacho Junte-se o projeto de lei nº 343/2017 ao projeto de lei nº 417/2014, ao qual já se encontra anexado o projeto de lei nº 865/2014, nos termos do artigo 179, 1º, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
28/11/2017 Publicado o Parecer nº 1882/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre o Projeto de lei nº 417/2014, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 865/2014 e 343/2017, aprovando o substitutivo apresentado ao Projeto de lei nº 417/2014, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando os Projetos de lei nºs 865/2014 e 343/2017, bem como o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 13)
28/11/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 22/11/2017. (DA. pág. 16)
29/11/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/11/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/12/2017 Pauta de Recurso de 3ª sessão.
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