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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0763 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0763 / 2001
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da Secretaria da Segurança Pública, o Grupo de Ação em Desastre de Massa  GADEM.
Data de Publicação 13/11/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores DEFESA CIVIL, INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, PERÍCIA, POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA, SUPERINTENDÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Tramitação

Data Descrição
13/11/2001 Publicado no Diário da Assembléia
14/11/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/11/2001 Pauta de 5ª Sessão
26/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/11/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
14/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2002 Recebido sem parecer
15/04/2002 Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere.
15/04/2002 Enviado ao Deputado.
25/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
25/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/02/2003 Entrada na Comissão CFO
11/02/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.)
13/02/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
14/02/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ.
14/02/2003 Pedido de RE. À CCJ.
17/02/2003 Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
18/02/2003 Enviado ao STAM.
20/02/2003 Designado Relator Especial pela CCJ Roque Barbiéri.
20/02/2003 Enviado ao Deputado.
06/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL. À CSP.
06/03/2003 Entrada na CSP
06/03/2003 Recebido com parecer do relator especial Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2003 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
10/03/2003 Enviado ao Deputado.
20/03/2003 Devolvido e enviado à CSP.
21/03/2003 Recebido com parecer favorável
12/05/2003 Redistribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
18/11/2003 Devolvido e enviado à CSP.
18/11/2003 Recebido com parecer favorável
26/11/2003 Entrada na Comissão CFO
26/11/2003 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Segurança Pública
26/11/2003 Aprovado o parecer do relator
12/02/2004 Distribuído ao deputado(a) Cândido Vaccarezza
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
26/05/2004 Devolvido sem parecer
09/06/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
09/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
09/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
09/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
09/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
22/06/2004 Presidente solicita R.E. pela C.F.O.
28/06/2004 Juntado pedido de R.E.
30/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFO
03/08/2004 Recebido com parecer do relator especial Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/08/2004 Publicados: Parecer nº 1057/04, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri¿favorável à proposição; Parecer nº 1058/04, pela CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 1059/04, de RE pela CFO, Deputado Roberto Engler¿favorável à proposição. (DA p. 9 e 10)
04/08/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/03/2003 1057 / 2004 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
26/11/2003 1058 / 2004 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Segurança Pública  
03/08/2004 1059 / 2004 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  

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