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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 968 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 968 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.686 / 2015
Ementa Institui o "Dia Estadual do Ciclista".
Data de Publicação 08/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090

Tramitação

Data Descrição
08/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 08/08/2014
11/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
15/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
20/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
11/09/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
05/11/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2014 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
03/12/2014 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2014 Publicados os pareceres: nº 1624, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1625, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
13/12/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 09.12.2014. (DA. pág. 9)
15/12/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
19/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6781/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.968, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2014.
19/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.968. (DA. pág. 27)
20/12/2014 Aguardando Sanção
16/01/2015 Publicada Lei nº 15.686, de 15.01.2015. (DOE I pág. 01)
02/03/2015 Arquive-se.
24/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/2014 1624 / 2014 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/12/2014 1625 / 2014 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2014 Autógrafo 30968 Samuel Moreira  
2 16/01/2015 Lei 15686 Governador  
3 Ofício 6781 Ofício ao Projeto de lei numero 968/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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