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Projeto
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Projeto de lei nº 0785 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0785 / 2001
Ementa
Autoriza a celebração de convênios com estabelecimentos de ensino superior, para a concessão de bolsas de estudo a policiais civis e militares aprovados em seus vestibulares
Data de Publicação
22/11/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Newton Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
BOLSA DE ESTUDO, CONVÊNIO, EDUCAÇÃO, ESCOLA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, POLÍCIA MILITAR, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, UNIVERSIDADE, VESTIBULAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113
Tramitação
Data
Descrição
22/11/2001
Publicado no Diário da Assembléia
23/11/2001
Pauta de 1ª Sessão
29/11/2001
Pauta de 5ª Sessão
03/12/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/12/2001
Entrada na CCJ.
27/02/2002
Distribuído ao dep. Salvador Khuriyeh.
27/02/2002
Enviado ao Deputado.
19/03/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
20/03/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002
Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002
Enviado à CSP.
04/04/2002
Entrada na CSP
08/04/2002
Distribuído à Deputada
Edir Sales
09/04/2002
Enviado à Deputada.
24/04/2002
Devolvido e enviado à CSP.
25/04/2002
Recebido com parecer favorável
08/05/2002
Aprovado o parecer do relator
09/05/2002
Enviado à CFO.
09/05/2002
Entrada na CFO.
26/05/2003
Enviado ao Deputado.
26/05/2003
Distribuido ao Dep.
Aldo Demarchi
.
10/06/2003
Devolvido e enviado à CFO.
11/06/2003
Recebido com parecer contrário.
25/06/2003
Vista ao deputado
Edson Gomes
.
25/06/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando designação de Relator Especial (DA p.14)
25/06/2003
Líder solicita RE. Ao STAM.
26/06/2003
Enviado ao Deputado.
26/06/2003
Presidente solicita R.E.
26/06/2003
Pedido de RE. À CFO.
30/06/2003
Devolvido e enviado à CFO.
30/06/2003
Devolvido da vista.
04/08/2003
Juntado pedido de R.E. Ao PC.
05/08/2003
Enviado ao STAM.
21/08/2003
Designado o Deputado
Aldo Demarchi
, Relator Especial pela C.F.O.
22/08/2003
Enviado ao Deputado.
11/09/2003
Designado Deputado
Baleia Rossi
RE pela CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/09/2003
Enviado ao Deputado.
02/10/2003
Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Ao STAM.
16/10/2003
Designado como RE, o Deputado
Giba Marson
pela C.F.O.
17/10/2003
Enviado ao Deputado.
23/10/2003
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM.
25/10/2003
Publicado os pareceres n°s 1713/03, da CCJ; 1714/03, da CSP; e 1715/03, de RE, da CFO, todos favoráveis). (DA pág.23).
25/10/2003
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1713 / 2003
favorável
favorável
Salvador Khuriyeh
Comissão de Constituição e Justiça
1714 / 2003
favorável
favorável
Edir Sales
Comissão de Segurança Pública
1715 / 2003
favorável
favorável
Giba Marson
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 107/1995
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