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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 494 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 494 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.128 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Maria Eloiza Pinheiro Ramos" à Escola Estadual Bairro do Mascate, em Nazaré Paulista.
Data de Publicação 23/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, NAZARÉ PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 23/04/2015
24/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
30/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
06/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
27/05/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1280/2014, para fins de instrução.
27/05/2015 Anexado o Projeto de lei 1280/2014.
14/10/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
22/10/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
16/11/2015 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
02/12/2015 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2015 Publicados os Pareceres nº 1937, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição e nº 1938, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, Aprovada a Propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
18/12/2015 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.12.2015. (DA. págs.
02/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
17/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 330/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.479, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de fevereiro de 2016.
17/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.479. (DA. pág. 16)
18/02/2016 Aguardando Sanção
10/03/2016 Publicada a Lei nº 16.128, de 09.03.2016. (DOE pág. 01)
10/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.094
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/10/2015 1937 / 2015 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/12/2015 1938 / 2015 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/02/2016 Autógrafo 31479 Autógrafo ao Projeto de lei numero 494/2015 Fernando Capez  
2 10/03/2016 Lei 16128 Governador  
3 Ofício 330 Ofício ao Projeto de lei numero 494/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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