Projeto de Lei n° 435, de 2015 ( PL 435 / 15 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	435 / 2015
Ementa	Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 3730, de 1983, que dispõe sobre a cessão de dependências de unidades escolares estaduais para atividades de caráter cultural ou para práticas recreativas ou desportivas.
Data de Publicação	14/04/2015
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	ATIVIDADE, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ESPORTIVA, CESSÃO, DEPENDÊNCIA, ESCOLA, EVENTO
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 24/11/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Data	Descrição
14/04/2015	Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 14/04/2015
15/04/2015	Pauta de 1ª sessão.
16/04/2015	Pauta de 2ª sessão.
17/04/2015	Pauta de 3ª sessão.
22/04/2015	Pauta de 4ª sessão.
23/04/2015	Pauta de 5ª sessão.
27/04/2015	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
28/04/2015	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015	Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
13/05/2015	Publicado requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 22)
25/06/2015	Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015	Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
01/07/2015	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/08/2015	Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
06/10/2015	Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/11/2015	Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
24/11/2015	Publicados Pareceres: nº 1556, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1557, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 18)
24/11/2015	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
25/06/2015	1556 / 2015	favorável	favorável	Roque Barbiere	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2015	1557 / 2015	favorável	favorável	Welson Gasparini	Comissão de Educação e Cultura

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	13/05/2015	Req. Urgência		Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 3730, de 1983, que dispõe sobre a cessão de dependências de unidades escolares estaduais para atividades de caráter cultural ou para práticas recreativas ou desportivas.	Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala