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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 632 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 632 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.039 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Ministro Arnaldo da Costa Prieto" ao viaduto sobre a linha férrea localizado no km 17+924m da Rodovia Gabriel Melhado - SP 461, em Birigui.
Data de Publicação 08/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/05/2015
11/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
12/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
13/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
14/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
15/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
22/06/2015 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
01/07/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
13/08/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
02/09/2015 Devolvido do Relator Deputado Marcos Neves, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com cota propondo seja providenciado pelo autor documento referente ao próprio a ser denominado, expedido pelo órgão responsável
21/10/2015 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
27/10/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2015 Publicados Pareceres: nº 1421, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1422, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto , conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 63)
04/11/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 27.10.2015. (DA. pág. 64)
04/11/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6007/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.353, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de novembro de 2015.
12/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.353. (DA. págs. 17)
13/11/2015 Aguardando Sanção
05/12/2015 Publicada a Lei nº 16.039, de 04.12.2015. (DOE I pág. 01)
15/12/2015 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.050
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/06/2015 1421 / 2015 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/10/2015 1422 / 2015 favorável favorável Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo seja providenciado pelo autor documento referente ao próprio a ser denominado, expedido pelo órgão responsável Marcos Neves  
1 13/11/2015 Autógrafo 31353 Autógrafo ao Projeto de lei numero 632/2015 Fernando Capez  
2 05/12/2015 Lei 16039 Governador  
3 Ofício 6007 Ofício ao Projeto de lei numero 632/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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