Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 812 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 812 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.342 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Claudio Pereira da Silva" à passarela localizada no km 564 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Presidente Prudente.
Data de Publicação 21/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 21/05/2015
22/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
25/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
26/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
27/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
28/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
01/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/06/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
15/06/2016 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
29/06/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/08/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
10/08/2016 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
22/11/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/11/2016 Publicados os Pareceres: nº 1303, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1304, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10 )
25/11/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 22.11.2016. (DA. pág. 12)
25/11/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/11/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/11/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
08/12/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5654/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.723, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de novembro de 2016.
08/12/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/12/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.723. (DA. pág. 10)
09/12/2016 Aguardando Sanção
30/12/2016 Publicada a Lei nº 16.342, de 29.12.2016 . (DOE-I pág. 01)
06/01/2017 Arquive-se
14/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.039
14/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/06/2016 1303 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/08/2016 1304 / 2016 favorável favorável Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/12/2016 Autógrafo 31723 Autógrafo ao Projeto de lei numero 812/2015 Fernando Capez  
2 30/12/2016 Lei 16342 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala