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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1062 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1062 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.135 / 2016
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Santo Antônio de Cosmorama", naquele Município.
Data de Publicação
01/07/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO, COSMORAMA (MUNICÍPIO), FESTA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/07/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/07/2015
03/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
04/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
10/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/08/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
24/08/2015
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Milton Vieira
, favorável
09/09/2015
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/09/2015
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
26/11/2015
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/12/2015
Publicados os Pareceres: nº 1923, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1924, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 88)
17/12/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 16.12.2015. (DA. pág. 89)
17/12/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/02/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/02/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
17/02/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 323/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.472, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de fevereiro de 2016.
17/02/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/02/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.472. (DA. pág. 15)
18/02/2016
Aguardando Sanção
10/03/2016
Publicada a Lei nº 16.135, de 09.03.2016. (DOE pág. 01)
10/03/2016
Arquive-se.
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.094
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/08/2015
1923 / 2015
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/11/2015
1924 / 2015
favorável
favorável
Hélio Nishimoto
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/02/2016
Autógrafo
31472
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1062/2015
Fernando Capez
2
10/03/2016
Lei
16135
Governador
3
Ofício
323
Ofício ao Projeto de lei numero 1062/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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