Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 79 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 79 / 2015
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de apoiar a Carta do 59º Congresso Estadual de Municípios Serra Negra, que reivindica a exclusão dos recursos da saúde da DRU - Desvinculação das Receitas da União e a criação de receita específica para o atendimento dos pequenos hospitais e unidades mistas de saúde.
Data de Publicação 01/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores RECURSOS, SAÚDE, SERRA NEGRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 01/09/2015
02/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
03/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
04/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
08/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
11/09/2015 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
11/09/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/09/2015 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
26/10/2015 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2015 Publicado Parecer nº 1749, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
14/12/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/12/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/12/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em 09.12.2015. (DA. pág. 24)
16/12/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/12/2015 Em fase de elaboração de minuta de ofício
11/01/2016 Encaminhado o Ofício SGP de n.º 11/2016 à Presidência da República.
11/01/2016 Encaminhado o Ofício SGP de n.º 12/2016, Presidência da Câmara dos Deputados.
11/01/2016 Encaminhado o Ofício SGP de n.º 13/2016 à Presidência do Senado Federal.
16/02/2016 Arquive-se.
02/04/2016 Publicado Ofício s/nº, 08/03/2016, do Senado Federal encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 07)
31/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.008
31/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/10/2015 1749 / 2015 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 13 Ofício  
2 Ofício 12 Ofício  
3 Ofício 11 Ofício  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala