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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1157 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1157 / 2015
Ementa Dispõe sobre o Programa de Apoio Regional - Alto Tietê.
Data de Publicação 21/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores ALTO TIETÊ, APOIO, DESENVOLVIMENTO, FINANCIAMENTO, GERAÇÃO DE EMPREGO, GERAÇÃO DE RENDA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
21/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 21/08/2015
25/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
26/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
28/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
31/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
02/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
03/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/09/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
07/10/2015 Devolvido sem voto
14/10/2015 Redistribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
05/11/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/11/2015 Concedida vista aos Deputados Milton Vieira e José Zico Prado
02/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
03/12/2015 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
08/12/2015 Distribuído a Deputada Marcia Lia
15/12/2015 Publicado Ofício nº 375/2015, da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, encaminhando cópia da Moção nº 89/2015, manifestando-se acerca do referido Proejto de lei. (DA. pág. 10)
02/02/2016 Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
02/03/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
02/03/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/03/2016 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
29/03/2016 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/05/2016 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
28/06/2016 Devolvido da vista
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
25/10/2016 Publicados os Pareceres: n° 1230/2016,, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; n° 1231/2016 da Comissão de Atividades Econômicas e n° 1232/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição. (DA. pág. 10)
25/10/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/11/2015 1230 / 2016 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/02/2016 1231 / 2016 favorável favorável Márcia Lia Comissão de Atividades Econômicas  
29/03/2016 1232 / 2016 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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