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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 87 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 87 / 2015
Ementa Repudia a inclusão do Ministério da Pesca e Aquicultura na lista de ministérios a serem extintos.
Data de Publicação 09/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores EXTINÇÃO, MINISTÉRIO, REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/09/2015
10/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
14/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
15/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
16/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/09/2015 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
18/09/2015 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
15/10/2015 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
26/11/2015 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
15/12/2015 Aprovado o substitutivo na forma proposta conclusivamente, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/02/2016 Publicado Parecer nº 40, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o substitutivo na forma proposta, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
03/02/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 15.12.2015. (DA. pág. 16)
03/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
17/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/02/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
29/02/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
05/03/2016 Publicado o Parecer nº 325, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação final. (DA. pág. 10)
07/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
08/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
21/03/2016 Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 985/2016.
21/03/2016 Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 984/2016.
28/03/2016 Arquive-se.
06/04/2016 Publicado ofício S/Nº, Senado Federal encaminha manifestação acerca da Moção 87/15, Rel. nº 005983/2016(DA. págs. 10)
28/04/2016 Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 10)
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.125
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/02/2016 325 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 985 Ofício  
2 Ofício 984 Ofício  
Total: 2 ocorrência(s)
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