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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1356 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1356 / 2015
Ementa Dispõe sobre a presença de acompanhante nos casos de internação de pessoas com diabetes insulino dependente nos hospitais, postos de saúde e estabelecimentos congêneres de Saúde do Estado.
Data de Publicação 20/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores DIABETES, INTERNAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 20/10/2015
21/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/11/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
13/11/2015 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2015 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
02/12/2015 Entrada na Comissão de Saúde
14/12/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
24/02/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde
01/03/2016 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
08/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
08/03/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/03/2016 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
31/03/2016 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
14/05/2016 Publicados os Pareceres: nº 756, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 757, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 758, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14)
14/05/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/11/2015 756 / 2016 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/02/2016 757 / 2016 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Saúde  
30/03/2016 758 / 2016 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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