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Projeto
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Projeto de lei nº 1573 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1573 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.375 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Ricieri Gasparin" ao Dispositivo SPD localizado no km 586 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Presidente Bernardes.
Data de Publicação
09/12/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO, PRESIDENTE BERNARDES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/12/2015
10/12/2015
Pauta de 1ª sessão.
11/12/2015
Pauta de 2ª sessão.
14/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
15/12/2015
Pauta de 4ª sessão.
16/12/2015
Pauta de 5ª sessão.
17/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
17/12/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/02/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
14/03/2016
Recebido por CCJR-COM. CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (Guia 2791/2016)
14/03/2016
Devolvido sem voto
16/03/2016
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
15/06/2016
Recebido do relator, Deputado
Rodrigo Moraes
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
22/06/2016
Redistribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
27/06/2016
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/08/2016
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
04/08/2016
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
09/08/2016
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
22/11/2016
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/11/2016
Publicados os Pareceres: nº 1307, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto e nº 1308, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 11)
25/11/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 22.11.2016. (DA. pág. 12)
25/11/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/11/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/11/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/12/2016
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
06/12/2016
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
14/12/2016
Publicado Parecer nº 1517, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 26)
14/12/2016
Pauta de 1ª sessão.
15/12/2016
Pauta de 2ª sessão.
22/12/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5939/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.741, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2016.
22/12/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/12/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.741. (DA. pág. 08)
23/12/2016
Aguardando Sanção
13/01/2017
Publicada a
Lei n° 16.375, de 12 de janeiro de 2017
. (DOE, pág. 01)
02/02/2017
Arquive-se
13/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.037
13/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
22/11/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/06/2016
1307 / 2016
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2016
1308 / 2016
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
06/12/2016
1517 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Rodrigo Moraes
1
13/01/2017
Lei
16375
Governador
Total: 1 ocorrência(s)
1
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