| 19/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/02/2016 |
| 22/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 29/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 02/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 17/03/2016 |
Recebido do Relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 06/04/2016 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
| 06/04/2016 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
| 13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
| 03/06/2016 |
Recebido do Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Saúde, com voto em separado contrário. |
| 07/06/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Martins e ao Deputado Wellington Moura |
| 14/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Coronel Camilo |
| 29/06/2016 |
Devolvido de vista |
| 09/08/2016 |
Concedida vista ao Deputado Itamar Borges |
| 16/08/2016 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto com emenda ora apresentada.. |
| 16/08/2016 |
Devolvido da vista |
| 23/08/2016 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto com emenda ora apresentada. |
| 24/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 14/02/2017 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 15/03/2017 |
Anexado aos Autos a juntada de informações complementares. |
| 06/04/2017 |
Devolvido sem voto |
| 29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 29/06/2017 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde. |
| 20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
| 03/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
| 12/12/2017 |
Devolvido da vista |
| 28/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
| 12/03/2019 |
Devolvido da vista |
| 12/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 02/06/2021 |
Devolvido sem voto |
| 02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 19/05/2022 |
Devolvido sem voto |
| 07/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
| 14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 24/05/2023 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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| 30/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde |
| 05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº434 de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07) |
| 05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 435 de 2023, da Comissão de Saúde, com voto em separado convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável ao referido Projeto de lei, com emenda ora apresentada. (D.A., pág.07) |
| 05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº436, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei, com emenda apresentada pela Comissão de Saúde. (D.A., pág.07) |
| 05/06/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
