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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 94 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 94 / 2016
Ementa Dispõe sobre a realização da campanha de conscientização no Estado sobre a Síndrome de Guillain-Barré.
Data de Publicação 26/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, SÍNDROME
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/02/2016
29/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
01/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
03/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
04/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
07/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
07/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/03/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
22/03/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
14/04/2016 Entrada na Comissão de Saúde
19/04/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
11/05/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde
17/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
17/05/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/05/2016 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
08/06/2016 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
25/10/2016 Publicados os Pareceres: n° 1219/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; n° 1220/2016, da Comissão de Saúde e n° 1221/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição. (DA. pág. 09)
25/10/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/03/2016 1219 / 2016 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/05/2016 1220 / 2016 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Saúde  
08/06/2016 1221 / 2016 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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