Projeto de Lei n° 819, de 2001 ( PL 0819 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0819 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 11.186 / 2002
Ementa	Dá a denominação de "Gesualdo Manso" ao conjunto de viadutos localizados no cruzamento da Rodovia SP-310 com a SP-255 e na Rodovia "Antônio Machado Sant'Anna", que dá acesso ao Município de Araraquara.
Data de Publicação	01/12/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores	ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 255, ROD. SP 310, VIADUTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/07/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.057 .

Data	Descrição
30/11/2001	Publicado no Diário da Assembléia
04/12/2001	Pauta de 1ª Sessão
10/12/2001	Pauta de 5ª Sessão
11/12/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X CRI.
12/12/2001	Entrada na CCJ.
27/02/2002	Distribuído ao dep. Eduardo Soltur.
27/02/2002	Enviado ao Deputado.
21/03/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
21/03/2002	Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002	Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002	Enviado À CTC.
04/04/2002	Entrada na CTC.
11/04/2002	Distribuído para o Dep. Arnaldo Jardim.
12/04/2002	Enviado ao Deputado.
17/04/2002	Devolvido e enviado à CTC.
17/04/2002	Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
08/05/2002	Aprovado o parecer do Relator.
09/05/2002	Enviado ao STAM.
15/05/2002	Publicado Parecer nº 718/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
17/05/2002	Publicado Parecer nº 717/02, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 9)
28/05/2002	34ª Sessão Extraordinária - aprovado
10/06/2002	Ofício nº 3505/2002 entregue na ATL.
11/06/2002	Publicado o Autógrafo nº 25.361 (D.A. pág 10)
29/06/2002	Publicada a Lei nº 11.186, de 28 de junho de 2002. (DOE p. 4)
16/07/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.057 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Eduardo Soltur	Comissão de Constituição e Justiça
		favorável ad referendum		Arnaldo Jardim	Comissão de Transportes e Comunicações

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	11/06/2002	Autógrafo	25361
2	29/06/2002	Lei	11186	Governador
3	10/06/2002	Ofício	003505
Total: 3 ocorrência(s)

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