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Projeto
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Projeto de lei nº 128 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
128 / 2016
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a incluir educação no trânsito como atividade extracurricular aos alunos do ensino médio da rede pública estadual.
Data de Publicação
09/03/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ENSINO MÉDIO, REDE PÚBLICA ESTADUAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
09/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/03/2016
10/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
11/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
14/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
15/03/2016
Pauta de 4ª sessão.
16/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
17/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/03/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
31/03/2016
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
14/04/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/05/2016
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
09/11/2016
Recebido do relator, Deputado
João Paulo Rillo
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com emenda, ora apresentada
06/12/2016
Concedida vista ao Deputado
Cezinha de Madureira
21/12/2016
Devolvido da vista
01/04/2017
Composição da Comissão para o 2º Biênio da 18ª Legislatura, retificada em 05/04/2017
29/05/2017
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
05/07/2017
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto com emenda, ora proposta, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2017
Concedida vista ao Deputado
Luiz Turco
10/08/2017
Devolvido da vista
15/08/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Welson Gasparini
, favorável ao projeto com emenda, ora proposta
18/08/2017
Publicados os Pareceres: nº 702 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 703 , de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e à emenda proposta. (D.A., pág. 12)
18/08/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
09/10/2017
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/11/2017
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
20/12/2017
Devolvido da vista
28/02/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Davi Zaia
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura
02/03/2018
Publicado Parecer nº 137, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com a Emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura. (D.A. pág. 12)
02/03/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
15/08/2017 - Comissão de Educação e Cultura
28/02/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/10/2017
137 / 2018
favorável
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/03/2016
702 / 2017
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/07/2017
703 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda, ora proposta
Welson Gasparini
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto com emenda, ora apresentada
João Paulo Rillo
Total: 0 ocorrência(s)
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