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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 108 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 108 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.516 / 2017
Ementa Institui o "Dia de Evangelização Global ".
Data de Publicação 03/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE CULTURAL, CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/03/2016
04/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
07/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
08/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
09/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
10/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
11/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/03/2016 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
28/04/2016 Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
02/05/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/06/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/08/2016 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
23/11/2016 Devolvido sem voto
09/12/2016 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
08/06/2017 Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
13/06/2017 Aprovada, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2017 Publicados os Pareceres nº 403/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; e nº 404/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a proposição na sua forma original. (DA. pág. 10)
15/06/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 13.06.2017. (DA. pág. 11)
19/06/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
22/06/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
01/08/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
12/08/2017 Publicado o Parecer nº 653/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 13)
14/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
21/08/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1574/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.949, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de agosto de 2017.
21/08/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/08/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.949. (D.A. pág. 14)
22/08/2017 Aguardando Sanção
13/09/2017 Publicada a Lei nº 16.516, de 12.09.2017. (D.O.E.-I pág. 01)
15/09/2017 Arquive-se
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.022
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/06/2017 403 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/06/2017 404 / 2017 Rodrigo Moraes Comissão de Educação e Cultura  
01/08/2017 653 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Rodrigo Moraes  
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Rodrigo Moraes  
Cota favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Rodrigo Moraes  
1 22/08/2017 Autógrafo 31949 Autógrafo ao Projeto de lei numero 108/2016 Cauê Macris  
2 13/09/2017 Lei 16516 Governador  
3 Ofício 1574 Ofício ao Projeto de lei numero 108/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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