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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 186 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 186 / 2016
Ementa Declara o "Evangelho" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Data de Publicação 19/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, LIVRO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/08/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
19/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2016
22/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
29/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
30/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
31/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
01/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/04/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
13/04/2016 Devolvido sem voto
19/04/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
24/11/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
01/12/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
23/03/2017 Devolvido sem voto
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
13/06/2017 Devolvido sem voto
29/06/2017 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
10/08/2017 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
18/08/2017 Publicados os Pareceres: nº 706, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 707, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. ( D.A., pág. 13)
18/08/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/11/2016 706 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/08/2017 707 / 2017 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Educação e Cultura  
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