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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 249 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 249 / 2016
Ementa Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a "Festa de Iemanjá".
Data de Publicação 01/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores FESTA, FESTA RELIGIOSA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 08, em 01.04.2016.
04/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
12/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/04/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
14/09/2016 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Concedida vista a Deputada Marta Costa
19/10/2016 Devolvido da vista
19/10/2016 Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar
28/09/2017 Recebido do Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário
28/09/2017 Devolvido da vista
04/10/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
01/02/2018 Devolvido da vista
07/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
10/02/2018 Publicado Parecer nº 34, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
15/02/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/05/2018 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
06/06/2018 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
04/12/2018 Publicado Parecer nº 1264, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
04/12/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/06/2018 1264 / 2018 favorável favorável Luiz Turco Comissão de Educação e Cultura  
14/09/2016 34 / 2018 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Carlos Cezar  
Total: 0 ocorrência(s)
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