Projeto de Lei n° 834, de 2001 ( PL 834 / 01 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 834 /2001

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	834 / 2001
Ementa	Institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate às Hepatites.
Data de Publicação	06/12/2001
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
06/12/2001	Publicado no Diário da Assembléia
07/12/2001	Pauta de 1ª Sessão
13/12/2001	Pauta de 5ª Sessão
14/12/2001	Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Mariângela Duarte D.A. p.09
01/02/2002	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/02/2002	Entrada na CCJ.
27/02/2002	Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
14/03/2002	Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
03/04/2002	Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002	Entrada na CSH.
10/04/2002	Distribuído ao Deputado Jamil Murad. Ao PC.
25/04/2002	Recebido com parecer favorável à propositura,à emenda da CCJ e à emenda n.1.
21/05/2002	Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
22/05/2002	Entrada na CFO.
26/05/2003	Distribuido ao Dep.Edson Ferrarini.
02/06/2003	Recebido com parecer favorável ao PL com a emenda n° 1 e contrário à emenda da CCJ.
24/06/2003	Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
05/08/2003	Publicado pareceres nºs.826/03, da CCJ, favorável com emenda e à emenda nº 01; 827/03, da CSH, favorável ao projeto, a emenda nº 01 e a emenda da CCJ; e 828/03, da CFO, favorável ao projeto, e à emenda nº 01, e contrário à emenda da CCJ. (D.A. pág. 13).
29/11/2007	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
26/02/2008	Aprovada, conclusivamente, a propositura, a emenda n.º 1 e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/02/2008	Aprovada, a proposição, a emenda nº 1 e a emenda da CCJ, conclusivamente, em 21/02/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 24
28/02/2008	Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/02/2008	Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/03/2008	Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/03/2008	Distribuído: CR - Comissão de Redação.
04/03/2008	Entrada na Comissão de Redação
04/03/2008	Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno
12/03/2008	Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
12/03/2008	Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final
25/03/2008	Publicado Parecer nº 738/08, da Comissão de Redação. (DA p.30)
25/03/2008	Pauta de 1ª sessão.
26/03/2008	Pauta de 2ª sessão.
03/04/2008	Recebido pelo Governador em: 03/04/2008 - prazo para sanção: 23/04/2008.
03/04/2008	Publicado Autógrafo nº 27.559 (DA p. 39)
03/04/2008	Aguardando Sanção
24/04/2008	Publicada Mensagem nº 30/08, de 23/04/08, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 32).
24/04/2008	Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/04/2008	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2008	Comunicado Vencimento do Prazo
08/05/2008	Presidente solicita Relator Especial.
09/05/2008	Juntado pedido de R.E.
15/05/2008	Designado como Relator Especial, o Deputado Simão Pedro, pela comissão CCJ
26/05/2008	Devolvido sem parecer
27/05/2008	70ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
27/05/2008	CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
19/05/2015	42a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
20/05/2015	Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20)
21/05/2015	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
08/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.133
08/06/2018	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
12/03/2008	738 / 2008	propondo redação final	propondo redação final	Mozart Russomanno	Comissão de Redação
	826 / 2003	favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda	fav. proj. c/emenda e emenda	Eli Corrêa Filho	Comissão de Constituição e Justiça
	827 / 2003	favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda	fav. proj. c/emenda e emenda	Jamil Murad	Comissão de Saúde e Higiene
	828 / 2003	favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda	fav. proj. c/emenda e emenda	Edson Ferrarini	Comissão de Finanças e Orçamento

Documentos Acessórios

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	03/04/2008	Autógrafo	27559	Autógrafo ao Projeto de lei numero 834/2001	Vaz de Lima, Mesa Diretora
2	14/12/2001	Emenda de Pauta	000001		Mariângela Duarte
3		Ofício	2445	Governador
4		Ofício	2259	Ofício ao Projeto de lei numero 834/2001
5	24/04/2008	Veto Total	/2008	Mensagem 30/08	Governador
Total: 5 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala