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Projeto
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Projeto de lei nº 358 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
358 / 2016
Ementa
Altera a redação do "caput" do artigo 9º da
Lei nº 12.268, de 2006
, que institui o Programa de Ação Cultural - PAC.
Data de Publicação
28/04/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores
BENEFICIÁRIO, CÔNJUGE, DIRETOR, INCENTIVO FISCAL, PARENTE, PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PAC, PROIBIÇÃO, PROJETO, PROPRIETÁRIO, RECURSO, USO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
28/04/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 59 em 28/04/2016
29/04/2016
Pauta de 1ª sessão.
02/05/2016
Pauta de 2ª sessão.
03/05/2016
Pauta de 3ª sessão.
09/05/2016
Pauta de 4ª sessão.
10/05/2016
Pauta de 5ª sessão.
11/05/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/05/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2016
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
23/11/2016
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
02/12/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2016
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
14/12/2016
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Engler
, favorável
22/02/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
30/05/2017
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
04/08/2017
Devolvido da vista
20/09/2017
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Edson Giriboni
e ao Deputado
Teonilio Barba
11/10/2017
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
17/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Enio Tatto
, favorável
19/10/2017
Publicados os Pareceres de nº 1384/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1385/2017, da Comissão de Educação e Cultura, e de nº 1386/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 28 e 29)
19/10/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
21/02/2017 - Comissão de Educação e Cultura
17/10/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/11/2016
1384 / 2017
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2016
1385 / 2017
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
30/05/2017
1386 / 2017
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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