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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 533 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 533 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Antonio Moço" ao Dispositivo em Desnível, localizado no km 463,4 da Rodovia Assis Chateaubriand SP-425 entre Presidente Prudente e a divisa do Estado do Paraná.
Data de Publicação 24/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2019 - Anexado ao Projeto de lei 283/2019.

Tramitação

Data Descrição
24/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 24/06/2016
27/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
28/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
30/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
01/07/2016 Pauta de 5ª sessão.
01/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
02/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/08/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
25/08/2016 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
29/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
04/04/2019 Juntado ao Projeto de lei nº 283, de 2019, para fins de instrução.
04/04/2019 Anexado ao Projeto de lei 283/2019.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Gilmaci Santos  
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