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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0875 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0875 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.432 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Durvalino de Toledo" ao viaduto que cruza a Rodovia Raposo Tavares  SP-270, km 160, no Município de Itapetininga.
Data de Publicação 15/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 270, RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.093 .

Tramitação

Data Descrição
15/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
04/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
15/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33, III da "X CRI").
15/02/2002 Entrada na CCJ.
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
10/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
10/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CTC.
21/06/2002 Entrada na CTC
26/06/2002 Distribuído ao Deputado Zico Prado
26/06/2002 Enviado ao Deputado.
11/12/2002 Devolvido e enviado à CTC.
11/12/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
11/12/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, com emenda da CCJ
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
13/05/2003 Redistribuído ao Deputado João Caramez
20/05/2003 Devolvido e enviado à CTC.
21/05/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
04/06/2003 Aprovado o parecer
11/06/2003 Enviado ao STAM.
14/06/2003 Publicados: Parecer nº 657/03, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 658/03, da CTC-favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p.11)
17/06/2003 Publicada Errata do Parecer nº 658/03, da CTC. (DA p.11)
24/06/2003 17ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda da CCJ.
25/06/2003 Entrada na C.Redação.
25/06/2003 Distrib. Dep. Rosmary Corrêa.
25/06/2003 Retornou com parecer dando redação final.
26/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
26/06/2003 Enviado ao STAM.
27/06/2003 Publicado Parecer nº 748/03, da CR. (DA p. 15)
27/06/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
30/06/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
01/07/2003 Ofício nº 4774/2003 entregue na ATL.
02/07/2003 Publicado Autógrafo nº 25.722. (DA p.14)
02/07/2003 Publicado Autógrafo nº 25722
16/07/2003 Publicado a Lei Nº 11.432 de 15.07.2003 ,promulgada pelo Governador - D.O.E p. 2
24/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.093 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Rosmary Corrêa Comissão de Redação  
favorável ad referendum com emendas João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2003 Autógrafo 25722  
2 16/07/2003 Lei 11432 Governador  
3 01/07/2003 Ofício 004774  
Total: 3 ocorrência(s)
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