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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0341 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0341 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.445 / 2003
Ementa Dá a denominação de "José Castilho" à Casa da Agricultura de General Salgado, naquele Município.
Data de Publicação 25/05/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CASA DA AGRICULTURA, DENOMINAÇÃO, GENERAL SALGADO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.095 .

Tramitação

Data Descrição
25/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00066
28/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
05/06/2002 Pauta de 5ª Sessão
07/06/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária artigo 33, III da X CRI..
10/06/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
04/12/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
12/03/2003 Aprovado o parecer do Relator.Enviado À CAP.
13/03/2003 Entrada na CAPE.
08/05/2003 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
09/05/2003 Enviado ao Deputado.
16/05/2003 Recebido com o parecer favorável, com a emenda apresentada.
30/05/2003 Devolvido e enviado à CAPE.
11/06/2003 Enviado ao STAM.
11/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
13/06/2003 Publicados: Parecer nº 626/03, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 627/03, da CAPE-favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p.11)
17/06/2003 16ª Sessão Extrordinária-aprovado o projeto e a emenda da CCJ
18/06/2003 Entrada na C. Redação.
18/06/2003 Distrib. Dep. Edmir Chedid.
23/06/2003 Retornou com parecer dando redação final.
24/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
25/06/2003 Publicado Parecer nº 718/03, da C.R. (DA p. 14)
25/06/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
26/06/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
27/06/2003 Publicada Errata do Parecer nº 718/03, da CR. (DA p.16)
01/07/2003 Ofício nº 4788/2003 entregue na ATL.
02/07/2003 Publicado Autógrafo nº 25.688. (DA p.12)
22/07/2003 Publicado a Lei Nº 11.445 de 21.07.2003 ,promulgada pelo Governador - D.O.E p. 2
31/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.095 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edson Aparecido Comissão de Agricultura e Pecuária  
propondo redação final Edmir Chedid Comissão de Redação  
favorável à(s) emenda(s) Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2003 Autógrafo 25688  
2 22/07/2003 Lei 11445 Valdomiro Lopes  
3 01/07/2003 Ofício 004788  
Total: 3 ocorrência(s)
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