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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0484 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0484 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.486 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Antônio Lopes Ramos" ao viaduto localizado no km 337,9 na SP-334 - Rodovia Cândido Portinari, no Município de Brodowski.
Data de Publicação 07/08/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores BRODOWSKI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.099 .

Tramitação

Data Descrição
07/08/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
08/08/2002 Pauta de 1ª Sessão
14/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
15/08/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI.
15/08/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
04/12/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
12/03/2003 Aprovado o parecer do relator.
13/03/2003 Enviado à CTC.
13/03/2003 Entrada na CTC
20/05/2003 Distribuído ao Deputado Geraldo Bispo Gê Tenuta
20/05/2003 Enviado ao Deputado.
18/06/2003 Devolvido e enviado à CTC.
18/06/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
20/08/2003 Aprovado o parecer
21/08/2003 Enviado ao STAM.
27/08/2003 Publicados: Parecer nº 992/03, da CCJ,-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 993/03, da CTC-favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
24/09/2003 28ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
25/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.16)
25/09/2003 29ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto e a emenda da CCJ.
26/09/2003 Entrada na C.Redação.
26/09/2003 Distrib. Dep. Campos Machado.
30/09/2003 Retornou com parecer dando redação final.
30/09/2003 Aprovado o parecer do relator.
30/09/2003 Enviado ao STAM.
01/10/2003 Publicado o parecer 1228/2003, da CR (DA, p.20)
01/10/2003 Pauta de Sessão Única (Redação Final)
02/10/2003 Presidente solicita R.E. pela Comissão de Redação.
06/10/2003 Ofício nº 6928/2003 entregue na ATL.
07/10/2003 Publicado o Autógrafo nº 25.789 (DA, p.20)
11/10/2003 Publicada a Lei nº 11.486, de 9/10/2003 (DOE, p.2)
14/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.099 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta Comissão de Transportes e Comunicações  
propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  
favorável à(s) emenda(s) Roberto Felício Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/10/2003 Autógrafo 25789  
2 11/10/2003 Lei 11486 Governador  
3 06/10/2003 Ofício 006928  
4 25/09/2003 Req. Urgência 000001 Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)
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