Projeto de Lei n° 486, de 2002 ( PL 0486 / 02 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0486 / 2002
Transformado em Norma	Lei nº 11.448 / 2003
Ementa	Dá a denominação de "Juraci Lopes de Camargo" ao viaduto localizado no km 321,54 da SP-322 - Prefeito Antônio Duarte Nogueira, no cruzamento com a SP-291 - Rodovia Mário Donegá, no Município de Ribeirão Preto.
Data de Publicação	07/08/2002
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), ROD. SP 291, ROD. SP 322, VIADUTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 31/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .

Data	Descrição
07/08/2002	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
14/08/2002	Pauta de 5ª Sessão
15/08/2002	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart.33, III da X CRI.
15/08/2002	Entrada na CCJ.
13/03/2003	Líder solicita RE.
13/03/2003	Presidente solicita RE pela CCJ
13/03/2003	Designado RE Deputado Vaz de Lima pela CCJ
13/03/2003	Enviado ao Deputado.
14/03/2003	Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
14/03/2003	Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CTC.
14/03/2003	Juntado pedido de R.E,enviado ao PC.
14/03/2003	Entrada na CTC
20/05/2003	Distribuído ao Deputado João Caramez
20/05/2003	Enviado ao Deputado.
29/05/2003	Devolvido e enviado à CTC.
29/05/2003	Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
04/06/2003	Aprovado o parecer
05/06/2003	Enviado ao STAM.
11/06/2003	Publicados: Parecer nº 581/03, de RE pela CCJ, Deputado Vaz de Lima-favorável à proposição e Parecer nº 582/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.17)
24/06/2003	17ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
01/07/2003	Ofício nº 4782/2003 entregue na ATL.
02/07/2003	Publicado Autógrafo nº 25.704. (DA p.13)
22/07/2003	Publicado a Lei Nº 11.448 de 21.07.2003 ,promulgada pelo Governador - D.O.E p. 2
31/07/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		João Caramez	Comissão de Transportes e Comunicações
		favorável		Vaz de Lima	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	02/07/2003	Autógrafo	25704
2	22/07/2003	Lei	11448	Duarte Nogueira
3	01/07/2003	Ofício	004782
Total: 3 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala