Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0531 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0531 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.472 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Prefeito Luiz Bernardo da Fonseca" ao DA 000/305 - dispositivo de entroncamento com a SP-326, no Município de Jaboticabal
Data de Publicação 21/08/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO, ENTRONCAMENTO, JABOTICABAL (MUNICÍPIO), ROD. SP 326
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.099 .

Tramitação

Data Descrição
21/08/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
22/08/2002 Pauta de 1ª Sessão
28/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
29/08/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
29/08/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
13/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
13/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
20/11/2002 Concedida vista ao Dep. Edson Aparecido.
21/11/2002 Enviado ao Deputado.
22/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
22/11/2002 Recebido da vista.
12/03/2003 Aprovado o Substitutivo.
13/03/2003 Enviado À CTC.
13/03/2003 Entrada na CTC
20/05/2003 Distribuído ao Dep. Geraldo Bispo Gê Tenuta.
20/05/2003 Enviado ao Deputado.
18/06/2003 Devolvido e enviado à CTC.
18/06/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
20/08/2003 Aprovado o parecer
29/08/2003 Publicados: Parecer nº 1030/03, da CCJ-favorável à proposição, com substitutivo e Parecer nº 1031/03, da CTC-favorável à proposição,na forma do substitutivo da CCJ "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
25/09/2003 108ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
25/09/2003 29ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo da CCJ e prejudicado o Projeto.
26/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima,solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.13)
26/09/2003 Entrada na C.Redação.
26/09/2003 Distrib. Dep. Campos Machado.
30/09/2003 Retornou com parecer dando redação final.
30/09/2003 Aprovado o parecer do relator.
30/09/2003 Enviado ao STAM.
01/10/2003 Publicado o parecer 1229/2003, da CR (DA, p.20)
01/10/2003 Pauta de Sessão Única (Redação Final)
06/10/2003 Ofício nº 6929/2003 entregue na ATL.
07/10/2003 Publicado o Autógrafo nº 25.790 (DA, p.20)
10/10/2003 Publicada a Lei nº 11.472, de 9/10/2003 (DOE, p.2)
04/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.099 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  
favorável ad referendum na forma do substitutivo Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/10/2003 Autógrafo 25790  
2 10/10/2003 Lei 11472 Governador  
3 06/10/2003 Ofício 006929  
4 26/09/2003 Req. Urgência 000001 Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala