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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0675 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0675 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.420 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Helena Steinberg" ao trevo de entroncamento entre as Rodovias SP-330 e SP-083, no Município de Campinas.
Data de Publicação 15/11/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ENTRONCAMENTO, ROD. SP 330, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.094 .

Tramitação

Data Descrição
15/11/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
19/11/2002 Pauta de 1ª Sessão
26/11/2002 Pauta de 5ª Sessão
27/11/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I..
28/11/2002 Entrada na CCJ.
10/03/2003 Distribuido ao Dep.Edson Aparecido.
10/03/2003 Enviado aom Deputado.
11/03/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
11/03/2003 Recebido com parecer favorável do relator.
12/03/2003 Aprovado o parecer.
13/03/2003 Enviado à CTC.
13/03/2003 Entrada na CTC
20/05/2003 Distribuído ao Dep. João Caramez
21/05/2003 Enviado ao Deputado.
28/05/2003 Devolvido e enviado à CTC.
29/05/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
04/06/2003 Aprovado o parecer
05/06/2003 Enviado ao STAM.
11/06/2003 Publicados: Parecer nº 587/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 588/03, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.18)
24/06/2003 17ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
01/07/2003 Ofício nº 4769/2003 entregue na ATL.
02/07/2003 Publicado Autógrafo nº 25.710. (DA p.13)
09/07/2003 Publicada a Lei nº 11.420, de 8 de julho de 2003. (DOE p. 3)
24/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.094 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2003 Autógrafo 25710  
 
2 09/07/2003 Lei 11420 Governador  
3 01/07/2003 Ofício 004769  
Total: 3 ocorrência(s)
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