Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0156 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0156 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.512 / 2003
Ementa Dá a denominação de José Valdir Defavari ao viaduto localizado no Km 46, da Rodovia Cornélio Pires  SP 127, que dá acesso ao Município de Rio das Pedras.
Data de Publicação 02/04/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RIO DAS PEDRAS (MUNICÍPIO), ROD. CORNÉLIO PIRES, ROD. SP 127, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Tramitação

Data Descrição
02/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
03/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
09/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da XI CRI.
14/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Baleia Rossi.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
04/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/06/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
25/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
25/06/2003 66ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência
26/06/2003 Publicado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
27/06/2003 Enviado à CTC.
27/06/2003 Entrada na CTC
30/06/2003 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
30/06/2003 Enviado ao Deputado.
01/08/2003 Devolvido e enviado à CTC.
01/08/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
20/08/2003 Aprovado o parecer
21/08/2003 Enviado ao STAM.
26/08/2003 Publicados: Parecer nº 981/03, da CCJ,-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 982/03, da CTC-favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
23/09/2003 27ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ
24/09/2003 Entrada na C.Redação.
24/09/2003 Distrib. Dep. Renato Simões.
25/09/2003 Retornou com parecer dando redação final.
25/09/2003 Aprovado o parecer do relator.
25/09/2003 Enviado ao STAM.
26/09/2003 Publicado o parecer 1187/2003, da CR (DA, p.14)
26/09/2003 Pauta de Sessão Única (Redação Final)
02/10/2003 Ofício nº 6833/2003 entregue na ATL.
03/10/2003 Publicado o Autógrafo nº 25.765 (DA, p.23)
23/10/2003 Publicada a Lei nº 11.512, de 22 de outubro de 2003. (DOE p. 2)
14/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Renato Simões Comissão de Redação  
favorável à(s) emenda(s) Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/10/2003 Autógrafo 25765  
2 23/10/2003 Lei 11512 Governador  
3 02/10/2003 Ofício 006833  
4 26/06/2003 Req. Urgência Arnaldo Jardim  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala