Moção n° 26, de 2003 ( Moção 0026 / 03 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0026 / 2003
Ementa	Manifesta aplauso às iniciativas do Governo Federal em adotar medidas de vigilância epidemiológica e sanitária, definição de referência laboratorial e hospitalar em todo o território nacional e apela para o Sr. Presidente da República a fim de realizar campanha informativa à população e normas para viagens ao exterior.
Data de Publicação	05/04/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores	CAMPANHA, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, PNEUMONIA, SAÚDE, VIGILÂNCIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 07/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Data	Descrição
05/04/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
08/04/2003	Pauta de 1ª Sessão
14/04/2003	Pauta de 5ª Sessão
15/04/2003	Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
16/04/2003	Entrada na CSH.
06/05/2003	Distr. ao Deputado Paulo Neme.
21/05/2003	Devolvido e enviado à CSH.
21/05/2003	Recebido com parecer favorável.
29/05/2003	Aprovado o parecer.
11/12/2007	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/06/2009	Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.19)
01/09/2009	Aprovado o pedido de retirada pelo autor.
03/09/2009	Aprovado, pela Comissão de Saúde e Higiene, em 01/09/09, o requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e33, inciso II, do XIII CRI. (Publicado no DA p.36)
03/09/2009	Publicado Despacho: Aprovado o requerimento de retirada. Arquive-se. (DA p. 36)
07/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	467 / 2003	favorável		Paulo Neme	Comissão de Saúde e Higiene

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