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Projeto
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Projeto de lei nº 0226 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0226 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.511 / 2003
Ementa
Dá a denominação de "Antonio Setolin" à rotatória localizada no km 142 da SP-563, Rodovia General Euclides Figueiredo, em Tupi Paulista.
Data de Publicação
16/04/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 563, ROTATÓRIA, TUPI PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .
Tramitação
Data
Descrição
16/04/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
22/04/2003
Pauta de 1ª Sessão
28/04/2003
Pauta de 5ª Sessão
29/04/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
30/04/2003
Entrada na CCJ.
13/05/2003
Distribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
14/05/2003
Enviado ao Deputado.
30/05/2003
Enviado ao Deputado.
18/06/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
18/06/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável com Emenda.
25/06/2003
Aprovado o parecer do relator
25/06/2003
66ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência
26/06/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Arnaldo Jardim
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
27/06/2003
Enviado à CTC.
27/06/2003
Entrada na CTC
30/06/2003
Distribuído ao Deputado
Arnaldo Jardim
30/06/2003
Enviado ao Deputado.
01/08/2003
Devolvido e enviado à CTC.
01/08/2003
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CCJ
20/08/2003
Aprovado o parecer
21/08/2003
Enviado ao STAM.
26/08/2003
Publicados: Parecer nº 985/03, da CCJ,-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 986/03, da CTC-favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
23/09/2003
27ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ
24/09/2003
Entrada na C.Redação.
24/09/2003
Distrib. Dep.
Renato Simões
.
25/09/2003
Retornou com parecer dando redação final.
25/09/2003
Aprovado o parecer do relator.
25/09/2003
Enviado ao STAM.
26/09/2003
Publicado o parecer 1189/2003, da CR (DA, p.15)
26/09/2003
Pauta de Sessão Única (Redação Final)
02/10/2003
Ofício nº 6835/2003 entregue na ATL.
03/10/2003
Publicado o Autógrafo nº 25.767 (DA, p.23)
23/10/2003
Publicada a Lei nº 11.511, de 22 de outubro de 2003. (DOE p. 1)
14/11/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Renato Simões
Comissão de Redação
favorável à(s) emenda(s)
Arnaldo Jardim
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/10/2003
Autógrafo
25767
2
23/10/2003
Lei
11511
Governador
3
02/10/2003
Ofício
006835
4
26/06/2003
Req. Urgência
Arnaldo Jardim
Total: 4 ocorrência(s)
1
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