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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0444 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0444 / 2003
Ementa Institui a Semana da Capoeira.
Data de Publicação 30/05/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores CAPOEIRA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, EVENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
02/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
06/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/06/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
11/06/2003 Entrada na CCJ.
27/06/2003 Publicado requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
21/08/2003 Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
08/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
25/09/2003 CE. Entrada.
30/09/2003 CE. Distribuído Dep. José Carlos Stangarlini
14/10/2003 CE. Recebido sem parecer.
16/10/2003 CE. Redistribuído Dep. Edson Gomes.
06/11/2003 CE. Recebido com parecer favorável.
06/11/2003 CE. Aprovado o parecer.
08/11/2003 Publicados: Parecer nº 1854/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1855/03, da CE-favorável à proposição. (DA p. 36 e 37)
12/11/2003 42ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/11/2003 Ofício nº 8484/2003 entregue na ATL.
20/11/2003 Publicado Autógrafo nº 25.886. (DA p.14)
09/12/2003 Publicada Mensagem nº 108, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Projeto de lei. (DA p. 10)
09/12/2003 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
09/12/2003 Reentrada na CCJ para apreciação de Veto Total.
15/12/2003 Comunicado o vencimento de prazo.
02/02/2004 Presidente solicita Relator Especial.
02/02/2004 Juntado pedido de relator especial.
16/02/2004 Designado Relator Especial Deputado Ricardo Tripoli pela Comissão de Constituição e Justiça.
16/02/2004 Devolvido sem parecer.
18/02/2004 Designado R.E., o Dep. Eli Corrêa Filho pela C.C.J.
01/03/2004 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM em virtude de prazo regimental vencido.
02/03/2004 17ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
02/03/2004 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
02/06/2015 22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
21/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.127
21/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Gomes Comissão de Educação  
favorável Rafael Silva Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/11/2003 Autógrafo 25886  
 
2 19/11/2003 Ofício 008484  
3 Ofício 2651 Governador  
4 27/06/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
5 09/12/2003 Veto Total 108 /2003 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
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