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Projeto de lei nº 527 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
527 / 2003
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Eduardo de Almeida Rego" ao Hospital Materno Infantil - Hospital de Clínicas - Unidade II.
Data de Publicação
19/06/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Zuza Abdul Massih
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, HOSPITAL, HOSPITAL DAS CLÍNICAS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/06/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.085
Tramitação
Data
Descrição
19/06/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
19/06/2003
Publicado no Diário da Assembléia
24/06/2003
Pauta de 1ª Sessão
30/06/2003
Pauta de 5ª Sessão
01/08/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO-Comissão de Finanças e Orçamento e CSH - Comissão de Saúde e Higiene art. 33, III da XI CRI.
05/08/2003
Entrada na CCJ.
27/08/2003
Distribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
27/08/2003
Enviado ao Deputado.
10/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
10/09/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
24/09/2003
Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003
Enviado à CFO.
24/09/2003
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2003
Entrada na Comissão CFO
25/09/2003
Entrada Na CFO.
16/10/2003
Distribuído ao deputado(a) Roberto Engler
16/10/2003
Distribuído ao deputado
Roberto Engler
. Ao PC
16/10/2003
Enviado ao Deputado.
11/11/2003
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ., pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/11/2003
Devolvido e enviado à CFO.
11/11/2003
Recebido com parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Justiça.
02/12/2003
Vista ao deputado
Roberto Engler
. Ao PC.
16/02/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
07/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
10/06/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
22/06/2005
Distribuído ao Deputado
José Dilson
08/07/2005
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável ad referendum na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde e Higiene
02/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
09/08/2005
Publicados: Parecer nº 1.721/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1.722, da CFO-favorável à propositura, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1.723/05, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ "ad referendum" do plenário. (DA p. 20)
09/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
06/09/2005
36ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo da CCJ, prejudicado o Projeto.
08/09/2005
Entrada na Comissão de Redação
08/09/2005
Distribuído ao Deputado
Renato Simões
13/09/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
13/09/2005
Recebido com parecer do relator Renato Simões propondo redação final, pela Comissão de Redação
14/09/2005
Publicado Parecer nº 2405/05, da CR.(DA p. 16)
14/09/2005
Aguardando confecção de Autógrafo.
14/09/2005
Pauta de 1ª sessão.
15/09/2005
Pauta de 2ª sessão.
24/09/2005
Publicado Autógrafo nº 26.545/05 (DA pag. 07)
18/10/2005
Publicada Mensagem nº 160/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 15).
18/10/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
18/10/2005
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
24/10/2005
Presidente solicita Relator Especial
10/11/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2005
Distribuído (VETO): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/11/2005
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2005
Publicado Parecer nº 3.085/05, de RE pela CCJ, Deputado
Rogério Nogueira
, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.51)
17/11/2005
171ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
17/11/2005
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
18/11/2005
Publicada Retificação do Parecer nº 3.085/05, de RE pela CCJ. (DA p. 43)
06/06/2007
54ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto.
07/06/2007
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. Arquivado. (DA p. 16)
19/06/2007
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.085
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/09/2003
1721 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2003
1722 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ.
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
08/07/2005
1723 / 2005
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável ad referendum na forma do substitutivo
José Dilson
Comissão de Saúde
e Higiene
10/11/2005
3085 / 2005
favorável
favorável
Rogério Nogueira
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/09/2005
Autógrafo
26545
Autógrafo ao Projeto de lei numero 527/2003
2
23/09/2005
Ofício
7256
Ofício ao Projeto de lei numero 527/2003
3
18/10/2005
Veto Total
/2005
Mensagem nº 160
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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