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Projeto
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Projeto de lei nº 0655 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0655 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.680 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Yutaka Nakaguma" ao viaduto localizado na Rodovia Marechal Rondon, altura do Km 6 19, em Guaraçaí.
Data de Publicação
15/08/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, GUARAÇAÍ (MUNICÍPIO), RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.011
Tramitação
Data
Descrição
15/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
18/08/2003
Pauta de 1ª Sessão
22/08/2003
Pauta de 5ª Sessão
25/08/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart.33, III da "XI CRI".
26/08/2003
Entrada na CCJ.
24/09/2003
Distribuído ao Dep.
José Bittencourt
.
24/09/2003
Enviado ao Deputado.
07/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
08/10/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
15/10/2003
Aprovado o parecer do Relator.
23/10/2003
Enviado à CTC.
23/10/2003
Entrada na CTC
03/11/2003
Distribuído ao Deputado
João Caramez
04/11/2003
Enviado ao Deputado.
14/11/2003
Devolvido e enviado à CTC.
17/11/2003
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, com a emenda da CCJ
03/12/2003
Aprovado o parecer
03/12/2003
Enviado ao STAM.
09/12/2003
Publicados: Parecer nº 2.121/03, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2122/03, da CTC-favorável à proposição e à emenda da CCJ "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
15/12/2003
64ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da Comissão de Transportes.
18/12/2003
Entrada na Comissão de Redação
02/02/2004
Retornou com parecer dando redação final.
02/02/2004
Distrib. Dep.
Campos Machado
.
03/02/2004
Aprovado o parecer do relator.
04/02/2004
Publicado Parecer nº 6/2004, da CR. (DA p. 10)
04/02/2004
Pauta de 1ª Sessão-Redação
05/02/2004
Pauta de 2ªSessão-Redação
13/02/2004
Publicado Autógrafo nº 25.991. (DA p. 10)
13/02/2004
AGUARDANDO SANÇÃO
20/02/2004
Publicada a
Lei nº 11.680, de 19 de fevereiro de 2004
. (DOE p. 1)
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.011
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
2121 / 2003
favorável ao projeto com emenda
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
2122 / 2003
favorável ad referendum com emendas
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
6 / 2004
propondo redação final
REDACAO REALIZADA
Campos Machado
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Parecer(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/02/2004
Autógrafo
25991
Mesa Diretora
2
20/02/2004
Lei
11680
Dá a denominação de "Yutaka Nakaguma" ao viaduto localizado na Rodovia Marechal Rondon, altura do Km 6 19, em Guaraçaí.
Governador
3
12/02/2004
Ofício
65
Sidney Beraldo
4
04/02/2004
Parecer
6
Campos Machado
Total: 4 ocorrência(s)
1
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