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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0660 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0660 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Maria Flor de Maio Coimbra Galizio" à Escola Estadual Lageado II, na Capital.
Data de Publicação 15/08/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/05/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.027

Tramitação

Data Descrição
15/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
18/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
22/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
25/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart.33, III da "XI CRI".
26/08/2003 Entrada na CCJ.
24/09/2003 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
24/09/2003 Enviado ao Deputado.
23/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
12/11/2003 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2003 Aprovado o parecer do Relator.
14/11/2003 Enviado à CE.
14/11/2003 CE. Entrada.
18/11/2003 CE. Distribuído Dep. Edson Gomes
19/11/2003 Enviado ao Deputado.
20/11/2003 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, com emenda da CCJ.
25/11/2003 CE. Aprovado o parecer.
25/11/2003 Enviado ao STAM.
25/11/2003 Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável ad referendum com emenda da CCJ, pela Comissão de Educação
27/11/2003 Publicados: Parecer nº 2044/03, da CCJ -favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2045/03, da CE-favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
09/12/2003 57ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ.
10/12/2003 Entrada na C.Redação.
10/12/2003 Distrib. Dep. Edmir Chedid.
11/12/2003 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/12/2003 Retornou com parecer dando redação final.
11/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
12/12/2003 Publicado Parecer nº 2.193/03, da CR. (DA p. 13)
12/12/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
15/12/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
16/12/2003 Ofício nº 9538/2003 entregue na ATL.
17/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.932. (DA p.15)
08/01/2004 Publicada Mensagem A-nº 03/04, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total a este PL. (DA p. 2)
03/02/2004 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
03/02/2004 Publicada Mensagem nº 3/04, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total a este PL. (DA p.14)
04/02/2004 Reentrada na Comissão CCJ
11/02/2004 Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
18/02/2004 Designado R.E., o Dep. Afonso Lobato pela C.C.J.
02/03/2004 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,contrário ao Veto.Ao STAM emvirtude de prazo regimental vencido.
02/03/2004 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,contrário ao Veto.Ao STAM emvirtude de prazo regimental vencido.
02/03/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/03/2004 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA - VETO
05/03/2004 Publicado Parecer nº 175/04, de RE pela CCJ, Deputado Afonso Lobato¿favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 12)
17/05/2005 12ª Sessão Extraordinária - mantido o Veto, rejeitado o Projeto.
18/05/2005 Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.14)
30/05/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.027

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2004 175 / 2004 favorável ao projeto e contrário ao veto FAVORÁVEL AO PROJ. CONTRÁRIO VETO Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
12/11/2003 2044 / 2003 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
25/11/2003 2045 / 2003 favorável ad referendum com emendas favorável ad referendum com emenda da CCJ Edson Gomes Comissão de Educação  
11/12/2003 2193 / 2003 propondo redação final propondo redação final Edmir Chedid Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2003 Autógrafo 25932  
2 16/12/2003 Ofício 009538  
3 03/02/2004 Veto Total /2004 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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