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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0779 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0779 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.682 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Alzira Scungisqui" à E.E.P.G do Jardim Aracy, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.011

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
22/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da "XI CRI".
23/09/2003 Entrada na CCJ.
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
22/10/2003 Enviado ao Deputado.
14/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
14/11/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com emendas.
03/12/2003 Aprovado o parecer do Relator.
05/12/2003 Enviado à CE.
05/12/2003 CE. Entrada.
05/12/2003 CE.Distrib. Dep. Maria Lúcia Amary.
08/12/2003 Enviado à Deputada.
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da Comissão de Constituição de Justiça.
15/12/2003 CE. Recebido sem parecer.
16/12/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Arthur alves Pinto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11)
17/12/2003 Publicados: Parecer nº 2.278/03, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2.279/03, da CE- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
18/12/2003 Publicada Errata do Parecer nº 2.279/03, da CE. (DA p. 16)
18/12/2003 Entrada na Comissão de Redação
02/02/2004 Retornou com parecer dando redação final.
02/02/2004 Distrib. Dep. Campos Machado.
03/02/2004 Aprovado o parecer do relator.
04/02/2004 Publicado o parecer de Redação nº 0002/2004 no D.A. (Pag. 10)
04/02/2004 Pauta por 01(uma) Sessão-Redação
12/02/2004 Publicado Autógrafo nº25.987. (DA p. 14)
20/02/2004 Publicada a Lei nº 11.682, de 19 de fevereiro de 2004. (DOE p. 1)
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2 / 2004 propondo redação final REDACAO REALIZADA Antonio Mentor Comissão de Redação  
2278 / 2003 favorável ao projeto e emenda(s) Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
2279 / 2003 favorável ad referendum com emendas APROVADO C/ EMENDA Campos Machado Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/02/2004 Autógrafo 25987 Mesa Diretora  
2 19/02/2004 Lei 11682 Dá a denominação de "Alzira Scungisqui" à E.E.P.G do Jardim Aracy, em Mogi das Cruzes. Governador  
3 12/02/2004 Ofício 57 Sidney Beraldo  
4 04/02/2004 Parecer 2 Antonio Mentor  
5 16/12/2003 Req. Urgência Arthur Alves Pinto  
Total: 5 ocorrência(s)
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