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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0793 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0793 / 2003
Ementa Dispõe sobre a inclusão obrigatória da prática musical no curriculo escolar das escolas públicas de ensino médio e fundamental.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO, EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, MÚSICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/11/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2003 Entrada na CCJ.
30/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
03/12/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa F.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/03/2004 Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar
31/03/2004 Devolvido sem parecer
17/05/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
19/04/2005 Concedida Vista ao Deputado Ricardo Trípoli
31/05/2005 Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga
14/06/2005 Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes
20/06/2005 Recebido com voto em separado de Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda
02/08/2005 Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt,favorável
02/08/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2005 Entrada na Comissão de Educação
10/08/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
13/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
13/09/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
14/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
25/10/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
26/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
10/11/2005 Publicados: Parecer nº 2.999/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.000/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 3.001/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 51)
10/11/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/08/2005 2999 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
13/09/2005 3000 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
25/10/2005 3001 / 2005 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  
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