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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0987 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0987 / 2003
Ementa Cria o programa de execução, manutenção e conservação da malha de rodovias vicinais.
Data de Publicação 27/09/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores ESTRADA VICINAL, MALHA VIÁRIA, OBRA, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia. (pág. 19)
30/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
06/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuido ao dep. Baleia Rossi
27/11/2003 Recebido por Gabinete Baleia Rossi (Guia 16687/2003)
27/11/2003 Recebido por DET-DIV. EQUIPE TÉCNICA (Guia 17736/2003)
04/12/2003 Recebido na PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 17164/2003)
04/12/2003 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
11/12/2003 Recebido por CTC-COM. TRANSPORTES COMUNICAÇÕES (Guia 17929/2003)
11/12/2003 Entrada na Comissão CTC
05/02/2004 Distribuído ao deputado(a) José Zico Prado
16/03/2007 Recebido com parecer favorável, do Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/06/2007 Redistribuído ao Deputado José Zico Prado
06/08/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Deputado José Zico Prado, ratificando o parecer exarado anteriormente, pelo mencionado Deputado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/08/2007 Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Mentor e ao Deputado Campos Machado
29/08/2007 Concedida vista conjunta ao Deputado José Zico Prado e ao Deputado Orlando Morando
12/09/2007 Concedida vista ao Deputado João Caramez
14/04/2009 Devolvido da vista
17/06/2009 Concedida vista ao Deputado José Zico Prado
20/06/2009 Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13)
22/06/2009 Devolvido da vista
23/06/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
23/06/2009 Presidente solicita Relator Especial.
24/06/2009 Juntado pedido de Relator Especial
29/06/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Mentor, pela comissão CTC
17/08/2009 Recebido do Relator Especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável
17/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2009 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
09/09/2009 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
09/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável
12/09/2009 Publicados: Parecer nº 1563/09, da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 1564/09, de RE pela CTC, Deputado Antonio Mentor -favorável à proposição e Parecer nº 1565/09, da CFO -favorável à proposição. (D.A pág. 13)
12/09/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/05/2017 Publicado o despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 287/2017 a ESTE Projeto de lei, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
22/05/2017 Anexado o Projeto de lei 287/2017.
20/12/2017 192ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 287, de 2017, o qual se encontra anexado ao referido Projeto
20/12/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/12/2017 76 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 287, de 2017.
29/12/2017 Publicado Despacho: Desentranhe-se, DESTE Projeto de Lei, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 287/2017. Arquive-se ESTE Projeto de lei, prejudicado pela aprovação do Projeto de Lei nº 287/2017. (D.A. pág. 04)
08/01/2018 Desentranhado o Projeto de lei 287/2017.
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.132
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2003 1563 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
06/08/2007 1564 / 2009 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
09/09/2009 1565 / 2009 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
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