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Projeto
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Projeto de lei nº 1161 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1161 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 12.270 / 2006
Ementa
Cria o Programa Estadual de capacitação de Assistência Médico-Ambulatorial e Hospitalar aos Portadores do Mal de Alzheimer.
Data de Publicação
14/11/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores
CAPACITAÇÃO, MAL DE ALZHEIMER, PROGRAMA, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.041
Tramitação
Data
Descrição
14/11/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
14/11/2003
Publicado no Diário da Assembléia
17/11/2003
Pauta de 1ª Sessão
21/11/2003
Pauta de 5ª Sessão
24/11/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/11/2003
Entrada na CCJ
03/12/2003
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar
03/12/2003
Distribuido ao dep. Turco Loco
15/12/2003
Entrada na Comissão CCJ
24/03/2004
Concedida Vista ao Deputado
Eli Corrêa Filho
03/12/2004
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8)
03/12/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
03/12/2004
Presidente solicita a designação de Relator Especial.
17/05/2005
Devolvido da vista
17/05/2005
Juntado pedido de R.E.
18/05/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Baleia Rossi
, pela comissão CCJ
07/06/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
07/06/2005
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
31/08/2005
Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável na forma do substitutivo apresentado pelo RE da CCJ.
16/09/2005
Distribuído ao Deputado
Pedro Tobias
03/10/2005
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável na forma do substantivo do RE pela CCJ, pela Comissão de Saúde e Higiene
25/10/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
26/10/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2005
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
17/12/2005
Publicado requerimento do Deputado
Arnaldo Jardim
, solicitando tramitação em regime de urgência. D.A. pág. 08.
22/12/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/12/2005
71ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
22/12/2005
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
22/12/2005
Entrada na Comissão de Redação
22/12/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
22/12/2005
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
22/12/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
23/12/2005
Publicados: Parecer nº 3.497/05, de RE CCJ, Deputado
Baleia Rossi
¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 3.498/05, da CSH¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 3.499/05, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 14 e 15)
23/12/2005
Publicado Parecer nº 3.505/05, da CR. (DA p. 17)
18/01/2006
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2006
Publicado Autógrafo nº 26.714. (DA p. 23)
03/02/2006
Aguardando Sanção
21/02/2006
Publicada a
Lei nº 12.270, de 20 de fevereiro de 2006
. (DOE p. 1/3)
21/02/2006
Convertido na
Lei nº 12.270, de 20 de fevereiro de 2006
20/03/2006
Arquive-se.
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.041
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/06/2005
3497 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
03/10/2005
3498 / 2005
favorável
favorável na forma do substantivo do RE pela CCJ
Pedro Tobias
Comissão de Saúde e Higiene
3499 / 2005
favorável
favorável na forma do substitutivo na CCJ
Paulo Sergio
Comissão de Finanças e Orçamento
22/12/2005
3505 / 2005
propondo redação final
propondo redação final
Milton Flávio
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/02/2006
Autógrafo
26714
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1161/2003
2
21/02/2006
Lei
12270
Governador
3
17/12/2005
Req. Urgência
Arnaldo Jardim
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 368/1995
Projeto de lei 828/2003
Projeto de lei 788/2004
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