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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1257 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1257 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.900 / 2005
Ementa Dá a denominação de "José Lopes de Figueiredo" ao dispositivo de retorno situado no km 20 da SP-345 - Rodovia Ronan Rocha, em Patrocínio Paulista.
Data de Publicação 04/12/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, PATROCÍNIO PAULISTA (MUNICÍPIO), RETORNO, ROD. RONAN ROCHA, ROD. SP 345
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Tramitação

Data Descrição
04/12/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
05/12/2003 Pauta de 1ª Sessão.
11/12/2003 Pauta de 5ª Sessão
12/12/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
15/12/2003 Entrada na Comissão CCJ
15/12/2003 Entrada na CCJ.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
11/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
03/04/2004 Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
19/05/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/05/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo "BP GE" Tenuta
14/12/2004 Recebido com parecer do relator Geraldo "Bispo Gê" Tenuta favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
16/12/2004 Publicados: Parecer nº 1.771/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.772/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 8)
16/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado.
03/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.268. (DA p.15)
03/03/2005 Aguardando Sanção
23/03/2005 Publicada a Lei nº 11.900, de 22 de março de 2005. (DOE p. 1)
23/03/2005 Convertido na Lei nº 11.900, de 22 de março de 2005
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2004 1771 / 2004 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
14/12/2004 1772 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/2005 Autógrafo 26268 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1257/2003  
2 23/03/2005 Lei 11900 Governador  
3 03/04/2004 Req. Urgência 1 denominação de retorno da Rodovia Ronan Rocha, em Patrocínio Paulista Vaz de Lima  
Total: 3 ocorrência(s)
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