Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 78 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 78 / 1998
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 2.297 / 2011
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/12/1994, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a HM Engenharia e Construções Ltda.
Data de Publicação 06/10/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, CONTRATO, EMPRESA PRIVADA, ENGENHARIA, PROCESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.188

Tramitação

Data Descrição
06/10/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
06/10/1998 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
06/10/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (1461)
06/10/1998 Entrada na CFC
20/10/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
21/10/1998 Recebido do PC para designação de Relator Especial (s/n)
21/10/1998 Designado Relator Especial o Deputado Sidney Cinti.
17/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação (s/n)
03/12/1998 Designado R.E. o Deputado Clovis Volpi.
08/01/1999 Devolvido do R.E. sem parecer.
11/01/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
04/02/1999 Presidente solicita devolução
09/09/1999 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Milton Flávio
30/09/1999 Recebido com parecer do relator Milton Flávio , pela Comissão de Fiscalização e Controle
05/12/2007 Publicado Parecer nº 3189/07, de RE pela CFC, Deputado Milton Flavio-contrário à proposição. (DA p.24)
05/12/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/12/2007 159ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
06/12/2007 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
05/03/2011 Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11)
14/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI.
18/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/05/2011 Concedida vista ao Deputado Simão Pedro
03/06/2011 Devolvido da vista
07/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI/ Resolução 869/11. (DA p. 16)
13/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/06/2011 Publicado o Decreto Legislativo nº 2297, de 22 de junho de 2011. (DA p. 14)
05/08/2011 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3423/2011, comunicando a aprovação do presente PDL e sua conversão no Decreto Legislativo nº 2297, de 22 de junho de 2011.
05/08/2011 Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado, ofício SGP nº 3435/2011, comunicando a aprovação do presente PDL e sua conversão no Decreto Legislativo nº 2297, de 22 de junho de 2011.
11/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.188

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/10/1998 3189 / 2007 Milton Flávio Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/06/2011 Decreto Legislativo 2297 Barros Munhoz  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala